MP pede que retirada de flutuantes no Tarumã seja incluída no orçamento de Manaus 5n1a3m

Promotora do Ministério Público exige que a prefeitura cumpra a determinação judicial e inicie a remoção dos flutuantes da área. MP quer que verba destinada à retirada de flutuantes da Orla de Manaus seja incluída no orçamento municipal. Janailton Falcão/Amazonastur O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a verba destinada à retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus, seja incluída no orçamento municipal. O pedido foi formalizado na terça-feira (14) pela promotora Lilian Stone. O g1 entrou em contato com a prefeitura da capital, que ainda não se manifestou sobre o assunto. Em março de 2023, a Justiça suspendeu a ordem de remoção das estruturas. Contudo, em maio do mesmo ano, o juiz da Vara do Meio Ambiente, Moacir Pereira, autorizou a retomada do plano de reordenamento. ???? Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Posteriormente, em junho, a prefeitura pediu auxílio financeiro à Justiça para continuar as remoções. A então vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Joana Meireles, suspendeu a ação pouco depois. Na época, o procurador-chefe do município, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, explicou que a prefeitura seria responsável por todos os custos da operação, incluindo equipamentos, aluguéis, alimentação, transporte e combustíveis para as equipes envolvidas. Agora, a promotora Lilian Stone reforça que os recursos devem ser oriundos do orçamento municipal. "Assim requer-se que o município comprove nos autos a indicação e/ou inclusão de um programa com ação/ações orçamentárias que contemplem as diretrizes, objetivos e metas, além dos indicadores físicos e financeiros, objetivando a retirada/desmonte dos flutuantes da orla do Tarumã, no Plano Plurianual-PPA em curso, com os consequentes desdobramentos para alterações na Lei Orçamentária Anual-LOA", afirmou. Além disso, Lilian solicita que a prefeitura cumpra a determinação judicial e inicie a retirada dos flutuantes, apresentando provas da execução da ação. "A execução do plano de retirada dos flutuantes abandonados e, em caso negativo, apresente cronogramas e/ou relatórios periódicos através da Procuradoria Geral do Amazonas e órgãos ambientais envolvidos para verificar o respectivo cumprimento e adoção de providências cabíveis", concluiu a promotora. Defensoria Pública solicitou a suspensão da retirada dos flutuantes em Manaus 3n6j5h